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150 anos da imigração italiana no Brasil: como andam os processos de reconhecimento da cidadania? 

150 anos da imigração italiana no Brasil: como andam os processos de reconhecimento da cidadania? 

Foto: Freepik

De acordo com a Embaixada, cerca de 30 milhões de brasileiros possuem esse direito

O Brasil ostenta o título de maior país italiano fora da Itália, uma conexão histórica que atinge agora a marca de 150 anos comemorados desde o início da imigração italiana em terras brasileiras. 

A imigração desempenhou um papel crucial na configuração da identidade cultural e social do país. Iniciada no final do século XIX e intensificada nas primeiras décadas do século XX, esse fluxo migratório atraiu milhares de italianos em busca de novas oportunidades.

A influência italiana se estendeu profundamente pela culinária, arquitetura e tradições brasileiras, com muitos desses imigrantes se estabelecendo, especialmente, nas regiões sul e sudeste do Brasil, conferindo a São Paulo também o título de cidade mais italiana do mundo.

Além disso, de acordo com a Secretaria de Turismo, a Itália figura como a décima nação que mais envia turistas a São Paulo, com um número significativo de 53.924 visitantes entre janeiro e outubro de 2023, o que representa um aumento de quase 10% em comparação ao ano de 2022 como um todo.

Devido à expressiva imigração italiana no país, uma extensa gama de descendentes surgiu como resultado desse fenômeno histórico. De acordo com dados da Embaixada Italiana no Brasil, aproximadamente 30 milhões de brasileiros têm o direito à cidadania italiana em virtude de suas raízes. 

Cidadania

A cidadania italiana é o vínculo jurídico que une uma pessoa ao Estado italiano. Ela é baseada no princípio do jus sanguinis, ou seja, no direito de sangue. Se o cidadão tem um antepassado italiano na sua árvore genealógica, seja ele bisavô, trisavô ou tataravô, ele também tem direito à dupla cidadania. Afinal, é transmitido de geração em geração, sem limite de tempo ou grau de parentesco.

No entanto, o cidadão precisa comprovar o vínculo familiar por meio de documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e óbito do antepassado italiano e dos seus descendentes.

Antigamente, para reconhecer a cidadania italiana, era preciso fazer todo o processo presencialmente. Isso significava a ida até cartórios para solicitar as certidões, a contratação de um tradutor juramentado para fazer as traduções e levar os documentos até um cartório autorizado para fazer o apostilamento.

No ano de 2021, um notável avanço foi alcançado para os descendentes que buscam esse direito: a digitalização do processo durante a 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça. 

Em outras palavras, esse procedimento tornou-se menos burocrático, ao eliminar a necessidade de uma presença física na Itália para a concretização de algumas etapas importantes, além de ser possível incluir mais pessoas da mesma família no processo, o que gera uma economia substancial no investimento. 

O advogado Dr. Eduardo Carraro, sócio-dirigente da Master Cidadania, empresa ítalo-brasileira e pioneira na assessoria para o reconhecimento da cidadania italiana, diz: “Com o advento dos tribunais e o fato de termos finalmente um procedimento claro, seguro e transparente para seguir, enxergamos essas melhorias como um sinal positivo vindo da Itália, de que podemos sim, organizar o reconhecimento e ter o controle para que tudo seja feito corretamente”. 

Desde o início, sempre ficou claro para nós que, dos serviços prestados pela nossa equipe, somos peça fundamental no fortalecimento das relações entre Itália e Brasil, seja ela cultural, para novos negócios ou para ambas as partes”, conclui o advogado.

A Master Cidadania já atuou no reconhecimento da cidadania italiana de mais de 10 mil ítalos-brasileiros e atualmente está com 800 processos em andamento. Com sedes no Brasil e Itália, possui um corpo jurídico próprio, com 18 anos de experiência na área.

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