Especialista em Direito Minerário, advogado brasileiro pode apoiar expansão de empresas dos EUA no setor de minerais críticos

Com atuação no Brasil e na Atlas Critical Minerals, Agenor Cuculicchio vê oportunidade de conectar know-how jurídico e experiência operacional ao avanço de mineradoras norte-americanas em mercados emergentes

A pressão dos Estados Unidos para reduzir sua dependência da China no fornecimento de minerais críticos, como níquel, grafite natural, titânio e urânio, tem estimulado a formação de parcerias estratégicas com países produtores como o Brasil, que detém uma das maiores reservas naturais do planeta. Nesse cenário, a expertise do advogado brasileiro Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio, especializado em Direito Minerário e integrante do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation,  desponta como um diferencial para empresas norte-americanas que buscam operar ou expandir seus negócios em solo brasileiro.

Com atuação de quase duas décadas em regulação mineral, licenciamentos ambientais e estruturação jurídica de projetos de mineração, Cuculicchio reúne conhecimento prático e estratégico sobre o sistema regulatório do Brasil, considerado por muitos investidores estrangeiros como um dos mais desafiadores do mundo. “A legislação brasileira no setor mineral exige um domínio técnico muito específico, sobretudo quando se trata de obtenção de títulos minerários e licenças ambientais para exploração e lavra. Esse é um dos principais gargalos para empresas que buscam investir no país”, explica.

Sua presença no board da Atlas,  companhia internacional com base nas Ilhas Marshall, mas com interesse crescente em ativos no Brasil,  o coloca em posição privilegiada para facilitar o diálogo entre investidores estrangeiros e órgãos reguladores nacionais. Nos últimos meses, a companhia avançou em negociações para aquisição de empresas com direitos sobre terras raras, incluindo ativos localizados no território brasileiro.

Dados do U.S. Geological Survey apontam que os Estados Unidos importam mais de 80% das terras raras que consomem, sendo a China a principal fornecedora. Diante disso, a Casa Branca incluiu os minerais críticos em sua lista de segurança nacional e aprovou, nos últimos anos, pacotes de estímulo para empresas do setor que consigam diversificar sua cadeia de suprimentos. O Brasil, por sua vez, figura como uma das apostas de médio prazo para suprir parte dessa lacuna.

Além de sua função internacional, Cuculicchio atua como sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados e como gestor de empresas mineradoras brasileiras, como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., com projetos licenciados e em operação em Minas Gerais. “Acredito que minha contribuição esteja em oferecer às empresas dos EUA um apoio técnico-jurídico confiável e alinhado às exigências de compliance ambiental e regulatório no Brasil, promovendo uma ponte segura para novos investimentos”, destaca.

Segundo o próprio advogado, essa conexão entre conhecimento jurídico local e visão estratégica internacional será essencial para destravar projetos de interesse global nos próximos anos. “O Brasil pode ser parte da solução para o fornecimento de minerais críticos, e o caminho passa por segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e alinhamento entre mercados. Estou pronto para atuar como facilitador nessa transição”, conclui.

Sobre Agenor Cuculicchio

Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio é advogado especializado em Direito Minerário e Ambiental, com atuação desde 2006 na regulação minerária, due diligence, consultoria estratégica e defesa administrativa e judicial no setor mineral. É sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados, com sede em Belo Horizonte (MG), e membro do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation, mineradora internacional com foco em minerais críticos. Também atua como empreendedor no setor, liderando empresas como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., ambas com projetos relevantes de minério de ferro e terras raras em fase avançada de licenciamento e operação. Desde 1998 é inscrito na OAB/MG, com experiência em mais de 2.500 processos judiciais.

(Foto: Divulgação)