Seminário em Florianópolis propõe soluções para reduzir a judicialização da saúde e equilibrar economia e acesso de pacientes.
Nos dias 19 e 20 de março, Florianópolis sediou a 4ª edição do seminário “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio. O evento reuniu cerca de 500 participantes de todo o país para discutir alternativas que reduzam o número crescente de ações judiciais na saúde pública e privada.
O Brasil registra, em média, um novo processo judicial sobre saúde a cada 47 segundos, segundo o CNJ. Em Santa Catarina, as decisões judiciais nessa área custam quase R$ 460 milhões ao ano, o que representa 7,2% do orçamento estadual de saúde, de acordo com o TCE/SC.
Integração e inovação como saídas
Para o Dr. Sérgio Lima de Almeida, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio, o desafio está em integrar os profissionais da saúde e as fontes pagadoras de forma mais colaborativa. “Lançamos aqui a ideia de criar projetos-piloto pelo país, aplicando medidas que reduzam a judicialização. Nossa experiência na cirurgia cardiovascular já mostrou bons resultados”, explicou.
O presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, destacou o papel do NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário), que emitiu 2.274 notas técnicas em 2025 nas comarcas da Grande Florianópolis. Segundo ele, essas análises reduziram em cerca de R$ 200 milhões os gastos públicos, qualificando as decisões judiciais. “A proteção do direito à saúde exige corresponsabilidade e maturidade institucional”, afirmou.
Diálogo entre Direito e Medicina
O Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto destacou a necessidade de diálogo entre os diferentes setores: “É no diálogo qualificado e bem-intencionado que surgem boas soluções. O seminário trouxe avanço nesse sentido, inclusive com propostas legislativas”.
Para o Juiz Federal Clenio Jair Schulze, o encontro também foi essencial para atualizar magistrados sobre o cenário jurídico atual. Ele citou a ampliação do NatJus, que deve chegar à saúde suplementar com um núcleo nacional voltado aos planos de saúde.
Pacientes no centro das decisões
A diretora técnica da EduHealth, Andréa Bergamini, ressaltou a importância da multidisciplinariedade e da transparência entre os setores. “O foco deve ser sempre o paciente, que é o mais importante. O evento mostrou que a cooperação pode melhorar o sistema como um todo.”
O objetivo do seminário foi buscar equilíbrio: garantir o direito à Justiça, mas evitar a banalização dos processos que sobrecarregam o sistema e ameaçam o atendimento coletivo.
Foto: Divulgação
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