A OAB/SC mobilizou suas 53 Subseções em defesa de apuração integral, devido processo e igualdade de tratamento na crise institucional que envolve STF, PGR e Polícia Federal.
A defesa de que ninguém esteja acima da lei reuniu a advocacia catarinense em um ato público realizado na sede da OAB/SC e, de forma simultânea, nas Subseções do Estado. A mobilização marcou a leitura do Manifesto Catarinense pelo Estado de Direito, documento de caráter apartidário que pede investigação rigorosa, sem blindagem e sem seletividade.
O encontro reuniu representantes da Ordem, de entidades que aderiram ao manifesto e do setor empresarial catarinense. O texto trata da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.
“Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei.”
Um recado em todo o Estado
Durante o ato, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, afirmou que a ação ocorreu ao mesmo tempo em cidades como Chapecó, Blumenau e Criciúma. Segundo ele, a mobilização busca demonstrar a força da OAB Santa Catarina e da sociedade catarinense.
“Esse ato está sendo realizado de forma simultânea em todo o estado, com mobilizações em cidades como Chapecó, Blumenau e Criciúma. Para efetivamente demonstrar a força, não apenas da OAB Santa Catarina, mas da sociedade catarinense”, declarou.
Mandelli acrescentou que a lei precisa valer para todas as pessoas e autoridades. “Quando a lei não vale para todos, ela deixa de ser lei e passa a ser privilégio”, afirmou.
Manifesto defende princípios
O manifesto afirma que a advocacia catarinense não escolhe autoridades, mas princípios. Entre eles, estão a apuração integral, o devido processo e a igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas, sem exceção.
“A gente não quer que este seja um momento derradeiro, nem que ele seja marcado por qualquer discurso ou conotação política ou pessoal”, afirmou Cássio Biffi, presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Com a leitura simultânea em 17 de setembro de 2026, a OAB/SC consolidou a adesão da advocacia catarinense ao documento. O manifesto seguirá para encaminhamento formal ao Conselho Federal da OAB e deve subsidiar a atuação da Comissão Especial Temporária instalada pela Seccional para acompanhar os desdobramentos da crise.
Entidades que aderiram ao manifesto
- Conselho Seccional da OAB/SC
- Colégio de Presidentes das Subseções
- Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA)
- Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC)
- Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC)
- Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF)
- Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado de Santa Catarina (FETRANCESC)
- Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (ASSETSC)
- Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina (ASCOP)