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O ex-jogador de futebol Robinho continuará preso, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por nove votos contra dois, no julgamento virtual encerrado na noite dessa terça-feira, de dois pedidos de liberdade.
Prevaleceu a posição do ministro relator Luiz Fux, que manteve a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em junho, validou a condenação de Robinho pela Justiça italiana. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra.
Segundo Fux, o STJ cumpriu sua função constitucional ao homologar a sentença estrangeira. Ele destacou que Robinho respondeu ao processo acompanhado por advogado de confiança e foi condenado em definitivo por estupro, considerado crime hediondo no Brasil.
O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma mulher na Itália, mas já estava no Brasil quando a decisão foi expedida. Por isso, a Itália acionou um tratado entre os dois países que permite que um brasileiro nato condenado no exterior cumpra a pena em território nacional.
Geral A decisão foi tomada por nove votos contra dois Brasília (DF) 27/11/2024 – 11:09 Sâmia Mendes / L Pedrosa Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional Robinho stf quarta-feira, 27 Novembro, 2024 – 11:09 1:02