Em meio aos debates sobre a reforma do Código Civil, a advogada e pesquisadora Erika Nicodemos lança pela Literare Books International o livro “A sucessão do cônjuge e o anacronismo do Código Civil”, uma obra que lança luz sobre as lacunas e contradições da legislação sucessória brasileira e propõe reflexões urgentes sobre a necessidade de atualização das normas que regem a herança entre cônjuges.
Um olhar crítico sobre a sucessão conjugal
Com base em pesquisa acadêmica desenvolvida na Faculdade de Direito da USP, sob orientação da professora titular Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Erika Nicodemos analisa a evolução histórica e jurídica da sucessão do cônjuge no Brasil. A autora demonstra como o Código Civil de 2002, ao elevar o cônjuge à categoria de herdeiro necessário, gerou insegurança jurídica e controvérsias doutrinárias, especialmente por ignorar as mudanças sociais e familiares das últimas décadas.
“A legislação sucessória atual nasceu descompassada da realidade das novas famílias, dos casamentos sob separação de bens e da independência econômica entre os cônjuges. Isso gera um vácuo interpretativo que afeta diretamente a autonomia privada e a previsibilidade jurídica”, explica a autora.
Entre o anacronismo e a necessidade de reforma
A obra evidencia que o Código Civil, concebido após um longo trâmite legislativo, já nasceu defasado diante das transformações sociais, tecnológicas e culturais do país. A autora aponta como a globalização, a urbanização e as novas dinâmicas familiares mudaram a concepção de patrimônio e sucessão, tornando urgente a revisão do regime sucessório do cônjuge.
O livro analisa também o Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe alterar a posição sucessória do cônjuge no Brasil, e compara o modelo nacional com sistemas estrangeiros que priorizam a liberdade testamentária e a autonomia patrimonial dos indivíduos.
Reflexão jurídica e utilidade prática
“Trata-se de um texto claro, de redação fluida e de grande relevância jurídica”, afirma Giselda Hironaka no prefácio, destacando o mérito da pesquisa em oferecer uma reflexão profunda sobre a liberdade testamentária e as limitações impostas ao cônjuge.
O professor titular e desembargador aposentado Nestor Duarte, que assina a apresentação, ressalta que o livro “oferece ao julgador elementos importantes de interpretação e ao cidadão, compreensão real dos impactos das normas sucessórias“.
Leitura essencial para o debate contemporâneo
Com linguagem acessível e rigor técnico, “A sucessão do cônjuge e o anacronismo do Código Civil” é uma leitura indispensável para advogados, juízes, professores, estudantes de Direito e todos os interessados em compreender como as normas sucessórias influenciam diretamente o patrimônio familiar e a autonomia das pessoas.
A obra convida o leitor a refletir sobre o passado, compreender o presente e participar da construção de um futuro jurídico mais coerente com a realidade das famílias brasileiras.
Créditos: Divulgação / Literare Books International
Gostou do nosso conteúdo?
Seu apoio faz toda a diferença para continuarmos produzindo material de qualidade! Se você apreciou o post, deixe seu comentário, compartilhe com seus amigos. Sua ajuda é fundamental para que possamos seguir em frente! 😊
