Especialistas se reúnem no Centro do Rio para discutir políticas antitabaco, litigância estratégica e desigualdade social ligada ao cigarro.
O Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (ICC), em parceria com a ACT Promoção da Saúde, realiza nesta segunda-feira (23/03/2026) o evento “A defesa do direito humano à saúde no enfrentamento ao tabagismo no Brasil”. O encontro acontece das 13h às 17h no auditório do Instituto Carlos Chagas, no Centro do Rio de Janeiro, e é aberto ao público, com inscrições gratuitas.
A iniciativa reúne pesquisadores, profissionais da saúde, juristas, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil. O objetivo é debater os principais desafios e estratégias de incidência jurídica e política no controle do tabaco no país, com ênfase na proteção de populações mais vulneráveis.
Tabaco como marcador de desigualdade
Para Carlos Nicodemo, advogado do ICC e membro conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), os dados são contundentes. “Apesar dos avanços regulatórios, os impactos mais graves do tabagismo são prevalentes entre pessoas com menor renda e menor escolaridade, com clara interferência dos fatores sociais. O tabaco funciona como um marcador de desigualdade social, aprofundando vulnerabilidades”, afirma o especialista.
“O tabaco funciona como um marcador de desigualdade social, aprofundando vulnerabilidades.” — Carlos Nicodemo, advogado do ICC e membro conselheiro do CNDH
Nicodemo ainda aponta que a legislação brasileira precisa ser atualizada para tratar do cigarro eletrônico, do narguilé e das bitucas de cigarro, que vêm impactando negativamente a sustentabilidade ambiental do planeta.
Programação do evento
A abertura, às 13h, contará com o professor Dr. Ricardo Cavalcanti, presidente do ICC; Mariana Pinho, coordenadora do Projeto Tabaco da ACT Promoção da Saúde; Ivana Leal, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Patrícia Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
O primeiro painel, às 13h30, abordará “O enfrentamento ao tabagismo no território e o marco situacional no Brasil”, reunindo especialistas da área médica, do movimento de direitos humanos e de organizações da sociedade civil. Às 15h30, o segundo painel discutirá “Os sistemas nacional e internacional de direitos humanos e a proteção do direito humano à saúde no enfrentamento ao tabagismo”, com juristas, representantes da Defensoria Pública e especialistas em direitos humanos.
Às 17h, será apresentada a iniciativa de litigância estratégica e advocacy desenvolvida pelo Instituto Carlos Chagas com apoio da ACT Promoção da Saúde, seguida do encerramento do encontro. A iniciativa integra o projeto “Litigância Estratégica e Advocacy no Enfrentamento ao Tabagismo sob a Perspectiva dos Direitos Humanos, da Diversidade, da Igualdade Racial e Social”, apoiado pela iniciativa INOVACT.
Serviço
- Data: 23 de março de 2026 (segunda-feira)
- Horário: 13h às 17h
- Local: Auditório do Instituto Carlos Chagas — Rua Uruguaiana, 10, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro
- Inscrições gratuitas: https://forms.gle/R2PpBcEA1Fvvz4kP9
Foto: Matsuda Press
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